Refund Policy
Um aviso legal
Os reembolsos aos clientes ficam a nosso critério.
Nos casos em que a legislação francesa local se aplica (semelhante ao conceito de direitos legais obrigatórios no Reino Unido), a legislação francesa e europeia local é sempre observada.
Você deve fornecer uma cópia atualizada de um documento de identidade válido que contenha seu nome e endereço. Caso não seja apresentado um documento de identidade válido, nenhum reembolso poderá ser efetuado.
Você deve guardar todas as embalagens originais em que os produtos foram recebidos, bem como o recibo e todos os comprovantes da compra, em local seguro, para o caso de precisar solicitar um reembolso.
Não reembolsamos custos de devolução, transporte, seguro ou postagem.
Se algum dos comprovantes documentais exigidos estiver ausente, incompleto ou danificado a ponto de não poder ser reconhecido ou lido, lamentamos informar que, nessas circunstâncias, não poderemos realizar qualquer reembolso.
Reembolsos só podem ser concedidos nas circunstâncias específicas mencionadas acima.
Prevenção à Fraude e à Lavagem de Dinheiro.
Observe que reembolsos NÃO PODEM SER EFETUADOS se o cliente não apresentar um documento de identidade válido (contendo nome e endereço) e não possuir o recibo ou a comprovação pertinente do pagamento e dos detalhes da compra.
Pirataria de Produtos e Réplicas (Recasts).
Com o advento de tecnologias modernas e plataformas de vendas eletrônicas, observa-se um problema no setor relacionado à violação de direitos autorais e à fabricação e venda de produtos piratas, apresentados falsamente como originais.
Produtos piratas utilizam figuras originais para recriar "moldes mestres" falsos e produzir moldes ilegais e clandestinos, violando direitos de propriedade intelectual e leis locais e internacionais.
Produtos piratas estão frequentemente associados à lavagem de dinheiro e a atividades criminosas.
Se houver fortes indícios de que houve "reprodução não autorizada" (recasting) envolvida em qualquer tentativa de devolução para reembolso, ou de que alguém tenha adquirido figuras ou kits piratas de um vendedor online, o fato será comunicado às autoridades competentes.
Isso inclui a polícia, órgãos de defesa do consumidor, câmaras de comércio, autoridades alfandegárias e fiscais (como a Receita Federal/HMRC no Reino Unido e órgãos responsáveis pelo IVA).
Observe: a Studio Paris Art (SPA Miniatures) não fabrica figuras, kits ou soldados de brinquedo para terceiros, nem autoriza qualquer outra pessoa ou empresa a produzir nossos produtos.
As figuras piratas apresentam qualidade e definição de superfície inferiores, violam os direitos dos fabricantes legítimos de soldados de brinquedo e miniaturas, e privam-nos da remuneração justa e legalmente devida por todo o seu árduo trabalho.
AVISO
Na França, a penalidade por copiar propriedade intelectual e violar direitos autorais pode chegar a 300.000 euros em multas e até três anos de prisão.
Refund Policy - the basics
Reembolsos só podem ser emitidos em até 30 dias após a sua primeira compra.
Discricionário
A nosso critério, podemos optar por oferecer produtos de substituição de tipo idêntico ou, caso estes não estejam disponíveis, oferecer uma alternativa de produto para substituir os itens devolvidos e reembolsados.
